O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta segunda-feira (25) o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista. Na cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, foi sancionado o PL 673 (agora LEI 17.761/2023), de autoria de Leonardo Siqueira que institui procedimentos simplificados para o exercício de atividades econômicas.
“O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio na solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
A cerimônia também teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, Secretário de Relações Institucionais Kassab, Secretário de Projetos Estratégicos Guilherme Afif Domingos e do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de outros deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes empresariais.
O deputado Leo Siqueira, autor do Projeto, diz que a taxa de empreendedorismo de uma sociedade é sinônimo de crescimento econômico e geração de renda e empregos e que devemos facilitar a vida de quem quer abrir um negócio, para garantir a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica.
Em sua fala, durante a cerimônia, Leo disse que existe um ponto de intersecção entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, ao que o Governador reiterou e completou dizendo que para combater a pobreza é preciso fornecer acesso a bens e serviços essenciais, seja pelo aumento de renda ou por programas de transferência, garantindo que as pessoas acessem esses bens e serviços.
A partir de agora, o empreendedor tem o direito de começar a operar seu negócio em um período mais curto.
Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação.
Segundo dados do Banco Mundial, dentre 190 países analisados, o Brasil é o 138º com maior tempo para abertura de empresas, e o Estado de São Paulo, o 14º dentre os demais estados.
Leo Siqueira observou que este não é somente o maior projeto de liberdade econômica, mas o maior programa social de São Paulo, por ser a melhor forma de ajudar o empreendedor. “Não há melhor forma de se ajudar a população de maneira permanente, do que garantindo a oferta de emprego”.
O parlamentar contou a história do Sr Carlos (que estava presente), um comerciante e produtor rural do interior do Estado, que teve suas mudas destruídas por falta de alvará.
“A partir de agora, a história do Sr Carlos não vai mais se repetir em São Paulo. Ele vai poder gerar empregos e trazer desenvolvimento econômico para sua família e seu estado”.
Siqueira considera esse projeto como um novo marco na história do estado e um farol de liberdade que pode servir de exemplo aos demais estados e transformar São Paulo no melhor lugar para quem quer mudar de vida no país.
“A gente não ajuda os mais fracos prejudicando os mais fortes.
Não ajuda os pobres dificultando a vida dos ricos, e não ajuda o recebedor de salário prejudicando quem paga esse salário” concluiu
